A iniciativa é apoiada por organizações da sociedade civil, especialistas, entidades e defensores dos direitos das infâncias e adolescências
Por Misto Brasil – DF
O relator do projeto (PL 2628/2022), que altera a legislação para proteger crianças e adolescentes dos riscos eminentes ao ambiente da internet será o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
A iniciativa é apoiada por organizações da sociedade civil, especialistas, entidades e defensores dos direitos das infâncias e adolescências.
O projeto também estabelece o dever das plataformas de criar mecanismos de segurança, identificação e remoção de conteúdos que violem os direitos já consolidados no Estatuto da Criança e do Adolescente – sem a necessidade de intervenção judicial.
E o parlamentar, segundo informou a sua assessoria, tem incluído no debate as plataformas digitais, como o Google, e outras Big techs diretamente envolvidas na difusão de conteúdo para essa parcela da população.
“As crianças têm sido alvo fácil dos criminosos na internet que se aproveitam da sua vulnerabilidade”.
O parlamentar pretende realizar uma série de audiências publicas e envolver, pais, tutores, entidades, especialistas, Ministério Público, e as Big techs que atuam no Brasil.