A decisão tem como objetivo arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026, segundo a equipe econômica
Por Misto Brasil – DF
O governo anunciou nesta quinta-feira (22) um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), especialmente sobre operações de crédito para empresas.
A decisão tem como objetivo arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.
Veja o que diz o decreto publicado há pouco
Leia: governo deve cortar despesas acima de R$ 10 bilhões
O decreto presidencial que oficializa essa alteração será publicado ainda nesta quinta-feira, segundo informações da equipe econômica. A vigência será imediata.
O aumento do IOF foi considerado necessário para evitar um bloqueio ainda maior no orçamento, que já conta com uma previsão de cortes de R$ 31,3 bilhões. Sem essa elevação no imposto, a equipe econômica indicou que os cortes teriam que ser mais profundos.
O governo já contabiliza os recursos adicionais provenientes do aumento do IOF na projeção de arrecadação deste ano, o que gera um impacto direto nas contas públicas.
Atualmente, o IOF para operações de crédito é de 0,38% na contratação, além de valores adicionais diários que variam conforme o prazo da operação.
O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara dos Deputados, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa sustar os efeitos do Decreto nº 12.466, que promove um forte aumento do IOF.
De acordo com o parlamentar, o decreto do presidente Lula da Silva é uma medida abusiva, inconstitucional e prejudicial à economia nacional.
“O governo escolheu, mais uma vez, punir quem empreende, trabalha e gera empregos. Estamos acionando o Congresso para barrar esse verdadeiro confisco disfarçado”, afirmou Zucco.