Pela primeira vez em 25 anos, um decreto presidencial de tributos pode ser revogado pelo Congresso
Por Genésio Araújo Júnior – DF
Chegou a hora da verdade, a política se faz todo dia, mas a profissional não é para qualquer um. Nessa crise do IOF, o maior erro da fazenda de Fernanda Haddad não é aumentar o tributo, mas desvirtuar a origem desse tributo, que tem a missão de regular, e não arrecadar.
Pela primeira vez em 25 anos, um decreto presidencial de tributos pode ser revogado pelo Congresso.
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Mas Haddad disse ontem para Hugo Motta e Davi Alcolumbre que se o Congresso Nacional invalidar o decreto, o país entra em risco fiscal. O Congresso é sócio do chamado arcabouço fiscal. Os críticos do governo falam em usar uma reforma administrativa para melhorar o gasto público.
Ontem, o Senado aprovou por votação simbólica um aumento aos servidores públicos de R$ 73 bilhões.
As frentes produtivas que defendem a anulação do IOF não querem que a economia pague mais R$ 20 bilhões. A aritmética é simples, a política é complexa.
A fazenda disse sobre seu limite, resta agora saber os limites do Congresso para encontrar a solução.O problema é a desconfiança entre sócios do poder quando só se fala em disputa presidencial. Comece a contar aí 10 dias para o fim do mundo.
Mas pode ser só o início de outra conversa.