A investigação visa determinar se “as ações, políticas e práticas do governo do Brasil” são “irracionais ou impedem ou restringem o comércio dos EUA”
Por Misto Brasil – DF
O governo dos Estados Unidos iniciou uma investigação comercial sobre o que chamou de práticas “desleais” do Brasil, uma semana após o presidente Donald Trump ameaçar impor uma tarifa de 50% sobre as importações brasileiras.
O Escritório do Representante Comercial dos EUA afirmou nesta terça-feira (15) que a investigação visa determinar se “as ações, políticas e práticas do governo do Brasil” são “irracionais ou impedem ou restringem o comércio dos EUA”.
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“Sob a orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação nos termos da seção 301 sobre os ataques do Brasil”, acrescentou o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, referindo-se à Lei de Comércio de 1974 dos EUA.
Entre as vítimas desses ataques, ele relacionou as empresas de redes sociais e outras empresas americanas, bem como trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos, que ele descreveu como prejudicados pelas “práticas comerciais desleais” do Brasil.
As práticas em questão estão relacionadas ao comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, tarifas preferenciais injustas, interferência anticorrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal, de acordo com o comunicado.
Segundo os EUA, “o Brasil concede tarifas preferenciais mais baixas às exportações de certos parceiros comerciais globalmente competitivos, o que prejudica as exportações americanas”.
Greer disse que o Brasil cobrou tarifas substancialmente mais altas sobre as exportações de etanol dos EUA e “parece estar falhando” em aplicar as leis contra o desmatamento ilegal, o que, segundo ele, prejudica a competitividade dos produtores de madeira dos EUA.
Em relação às medidas anticorrupção, os EUA reclamam de “falta de aplicação pelo Brasil de medidas anticorrupção e de transparência, o que levanta preocupações quanto às regulamentações antissuborno e anticorrupção”.
“Determinei que as barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil mereçam uma investigação completa e, potencialmente, uma ação corretiva”, afirmou Greer.
Em seu primeiro mandato, Trump utilizou a seção 301 para justificar uma série de tarifas contra a China. A lei também foi utilizada para investigar outros países por impostos sobre serviços digitais aplicados a empresas de tecnologia americanas.