Como parte do programa Open Finance do BC, o Pix foi um dos primeiros passos em direção a descentralização bancária
Por Charles Machado – SC
Qual foi a última vez que você assinou um cheque? Se você não se lembra, já sabe que a grande causa por essa revolução nos meios de pagamento no Brasil, atende pelo nome de PIX, que nesse momento é alvo de ataques por Donald Trump.
No dia 21 de dezembro de 2018, após seis meses de discussões, um grupo de trabalho com 130 representantes de instituições financeiras, de escritórios de advocacia, de consultorias e do próprio governo concluiu os fundamentos do futuro sistema que revolucionou o sistema de pagamentos brasileiro.
Naquela data, no fim do governo do ex-presidente Michel Temer, o Banco Central (BC) divulgou um comunicado com as bases do Pix. , um sistema de pagamentos instantâneo que permite a transferência de recursos 24 horas entre instituições financeiras diferentes foi lançado em novembro de 2020.
No entanto, o conceito começou a ser discutido quatro anos antes, em 2016, com os requisitos fundamentais da ferramenta sendo lançados em 2018.
Em dezembro de 2016, meses após assumir a presidência do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn lançou a Agenda BC+, com o objetivo de modernizar o sistema financeiro nacional e estimular a inclusão financeira.
O segundo pilar da agenda mencionava o aumento da eficácia do sistema financeiro, sendo que ainda em 2016 o BC participou do relatório do BIS (Banco de Compensações internacionais) , que funciona como o Banco central dos Bancos Centrais do Planeta, antes que os lunáticos criem alguma nova teoria da conspiração, esse documento foi produzido por um grupo de trabalho do BIS com 26 Bancos Centrais, entre os quais o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos EUA) e o Banco Central Europeu.
Em dezembro de 2018, poucas semanas antes de se despedir do cargo, Goldfajn mencionou a elaboração de um sistema de pagamentos instantâneos no balanço anual da Agenda BC+.
O Relatório de Administração do BC daquele ano, na página 22, destacou não apenas a conclusão do grupo de trabalho como apresentou um infográfico (arte) sobre o funcionamento do futuro sistema.
O nome Pix só foi lançado em fevereiro de 2020, um mês antes do início da pandemia de Covid-19.
Na ocasião, o então presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a ideia partiu de uma demanda da população e que vinha sendo bastante discutida pelos Bancos Centrais como instrumento de pagamento barato, rápido, transparente e seguro.
Em outubro de 2020, uma resolução do BC estabeleceu a gratuidade do Pix para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI). Até hoje, o Pix é gratuito para esses tipos de correntistas, exceto no caso de venda de produtos e de serviços por MEI, para se ter ideia da sua adesão e do seu sucesso, em cinco anos, o Pix movimentou cerca de R$ 65 trilhões, com 936 instituições financeiras participantes do sistema.
Em novembro de 2020, mês de lançamento do Pix, foram movimentados R$ 25,869 bilhões, menos de 1% do volume registrado apenas no mês de maio desse ano, o que dá a dimensão da importância para população brasileira do Pix.
Inserir o brasileiro no sistema bancário
Segundo dados de um estudo do Instituto Locomotiva realizado em 2021, 10% dos brasileiros ainda não tinha conta no banco, enquanto outros 11% não faziam movimentações há mais de um ano. Essa parcela da população movimenta cerca de R$ 350 bilhões por ano, correspondente a 8% da renda do país.
Como parte do programa Open Finance do BC, o Pix foi um dos primeiros passos em direção a descentralização de somente uma instituição financeira, permitindo compartilhamento de dados financeiros entre elas, o que com a pandemia foi consideravelmente acelerado.
Ao mesmo tempo em tempos de transformação digital ele é um ótimo exemplo de que a inovação pode ser bem simples.
Então qual a preocupação do governo Trump com o Pix, chamando-o de concorrência desleal com os Estados Unidos. Mas, por quê? Por que o Pix, inovação financeira tão bem-sucedida, promovida pelo Banco Central do Brasil, ficou tão perigoso para os EUA?
Um dos primeiros pontos que incomoda, está na sua movimentação de valores sem taxas, o que faz com que o duopólio mundial na mão dos EUA, entre Vosa e Mastercard, fique de olho, principalmente quando as Big Techs americanas querem nadar de braçada nele, isso mesmo.
Trump enxerga o Pix como um problema para a hegemonia tecnológica e financeira do seu país, porque a inovação começa a se espalhar mundo afora. No entendimento dele, as relações entre países é um jogo de soma zero, onde só há ganhos quando alguém perde — e, nesse caso, quem perde são as empresas de lá, que ousadia desses latinos né?
Essa nada ingênua miopia de Trump, é contestada até por autoridades como do economista e Prêmio Nobel Paul Krugman, que recentemente destacou o Pix como “o futuro do dinheiro”. Para ele, o setor financeiro dos Estados Unidos não está disposto a aceitar a existência de um ecossistema de pagamentos operado pelo setor público que tende a alijar do mercado seus próprios produtos.
Outro ponto de tensão é o do risco de que uma forma qualquer de Pix seja adotada pelos países-membros do Brics, de modo a substituir o dólar nas operações entre eles, visto que a liquidação das operações internacionais por meio de Pix já está na pauta.
A empresa brasileira PagBrasil, que opera na internacionalização do Pix e que recentemente anunciou o lançamento do serviço nos Estados Unidos, é uma pequena amostra da importância do Pix para inclusão bancária mundial, e afinal se os EUA não exportar os seus serviços financeiros e seus produtos lastreados em derivativos como vai viver?
É ingênuo imaginar que Trump se preocupa com a democracia no Brasil, tão ingênuo quanto pensar que essa pressão vai ter algum efeito sobre o processo de Jair Bolsonaro, que a essa altura serve como justificativa para que os EUA, usem se poder e pressão para reduzir a influência de novos atores da economia mundial, como o Brasil em um mundo a cada dia multipolarizado.
Ou quem sabe alguém pensa que o Brasil deveria ter escrito uma carta para os EUA, pedindo desculpas?
Já pensou no texto: “Desculpa aí companheiro por termos lançado o pix, que toda população brasileira usa e que deve ser copiado por outros países!”