Os parlamentares também elegeram o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) como vice-presidente da CPMI a partir de um acordo
Por Misto Brasil – DF
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Os ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS e do Dataprev desde 2015 devem ser convocados, segundo acordo entre parlamentares.
Os parlamentares também elegeram o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) como vice-presidente da CPMI, informou a Agência Senado.
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O nome foi acordado entre governo e a oposição, segundo o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Viana e Gaspar, apoiados pela oposição, foram eleitos respectivamente presidente e relator na primeira reunião da comissão no dia 20 de agosto.
O documento aprovado traz as estratégias da CPMI para a investigação. Gaspar afirmou que fraudes do tipo possivelmente se iniciaram em 1994, mas a comissão tratará apenas os casos a partir de 2015.
Entre as linhas de investigação está a identificação dos criminosos que cobraram ilegalmente mensalidades nos pagamentos do INSS aos aposentados e pensionistas. Os descontos ocorriam sem autorização dos beneficiários sob justificativa de estarem associados a determinada entidade.
Os parlamentares buscarão identificar os prejudicados pelas fraudes para a reparação das perdas. Trata-se de uma forma de compensar os danos para além de simplesmente devolver o dinheiro, segundo Alfredo Gaspar.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) informa que enviará ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, ofício em que solicita esclarecimentos sobre decisão tomada hoje que, na avaliação dela, cerceia a liberdade de imprensa.
O presidente do colegiado, senador Carlos Viana, em decisão unilateral determinou que o colegiado irá “cassar” o credenciamento de profissionais de imprensa que registrarem imagens de tela de aparelhos celulares de parlamentares.