A licença foi levada em consideração pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao relaxar medidas cautelares
Por Misto Brasil – DF
O Senado autorizou nesta quinta-feira (4) o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) para tratamento de saúde, com duração de 116 dias, conforme homologação da Junta Médica da Casa.
A licença foi levada em consideração pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao relaxar medidas cautelares aplicadas ao parlamentar.
O pedido de afastamento foi protocolado um dia antes da decisão de Moraes, mas o documento não detalha os problemas de saúde do senador.
Segundo as normas do Senado, licenças médicas são remuneradas e podem ser renovadas. Como a duração é inferior a 120 dias, não há necessidade de convocação de suplente.
No ano passado, uma decisão da Corte determinou a suspensão dos passaportes do senador. Contudo, no dia 23 de julho, Marcos do Val embarcou para Miami com passaporte diplomático, que não foi entregue por ele à Polícia Federal (PF).
Antes de sair do país, o senador pediu a Alexandre de Moraes autorização para viajar, mas o pedido foi negado.
Na decisão, Moraes também revogou outras medidas cautelares determinadas contra o parlamentar, como bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do salário de senador.
A proibição de sair do país sem autorização e apreensão dos passaportes foram mantidas.