Homem de confiança do presidente da República, Messias é considerado um nome com perfil técnico e político alinhado ao governo
Por Misto Brasil – DF
O presidente Lula da Silva (PT) teria dito a aliados que deve indicar o Advogado- Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
As informações são do jornal Folha de São Paulo, que afirma que o anúncio deve ocorrer ainda nesta semana.
Homem de confiança de Lula da Silva, Messias é considerado um nome com perfil técnico e político alinhado ao governo. O AGU tem 45 anos e, se indicado, poderia permanecer na Corte por até três décadas.
A Constituição estabelece que o ministros devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é prerrogativa exclusiva do presidente da República, cabendo ao Senado Federal aprovar ou rejeitar o nome indicado.
O processo inclui uma sabatina conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual senadores questionam o indicado sobre sua trajetória, convicções jurídicas e visão institucional. Após a sabatina, o nome é submetido a votação secreta na CCJ e no plenário do Senado, sendo necessária maioria simples para a aprovação.
Com o aval do Senado, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no próprio STF, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O cargo é vitalício, e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.