A licença foi concedida pelo Ibama no último dia 20. A Petrobras informou que iniciou as atividades de perfuração imediatamente na Foz do Amazonas
Por Rafael Cardoso – DF
Oito organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22) com ação na Justiça Federal do Pará contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União.
O grupo pede a anulação do licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, que autorizou a Petrobras a iniciar a perfuração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.
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A licença foi concedida pelo Ibama no último dia 20. A Petrobras informou que iniciou as atividades de perfuração imediatamente após a liberação. As entidades pedem liminar para suspender as perfurações, porque entendem que há riscos de danos ambientais irreversíveis.
O Ibama diz que a decisão ocorreu depois de “rigoroso processo de licenciamento ambiental, que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), com a realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá”.
A Petrobras diz que a licença foi “uma conquista da sociedade brasileira” e atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama.
Procurado, o Ibama afirmou que a emissão da licença ocorre após rigoroso processo de licenciamento ambiental.
O instituto afirma que, após o indeferimento da licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram discussões que permitiram “significativo aprimoramento do projeto, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergência”.
Entre os aperfeiçoamentos, o instituto destaca: a construção e operacionalização de mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte, no município de Oiapoque (AP) e a inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada.
O Ibama destaca ainda que, durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.
A ação, protocolada na 9ª Vara Federal de Belém, foi movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem), Greenpeace Brasil, Instituto Arayara, Observatório do Clima e WWF-Brasil.