O projeto votado nesta quarta-feira (29) assegura o fomento à competitividade, à economia e também à empregabilidade no país
Por Misto Brasil – DF
A indústria química e petroquímica gostou da aprovação na pela Câmara do Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).
O projeto votado nesta quarta-feira (29) assegura o fomento à competitividade, à economia e também à empregabilidade no país. Prevê a manutenção dos quadros de funcionários da indústria química.
Como contrapartida das empresas beneficiadas, o programa estabelece o compromisso de manutenção dos níveis de emprego, tomando como referência o quadro de empregados de janeiro de 2022 para as companhias já enquadradas no REIQ e a de janeiro de 2025 para as novas participantes.
O Presiq traz incentivos e almeja a modernização de plantas e processos, a substituição de matérias-primas fósseis, o uso de insumos recicláveis e biomassa e a redução da pegada de carbono e de custos energéticos.
São R$ 2,5 bilhões por ano em créditos para aquisição de insumos sustentáveis e R$ 0,5 bilhão por ano para expansão produtiva e inovação.
Parte dos recursos deve ir para pesquisa e desenvolvimento (P&D) para fomentar o desenvolvimento tecnológico.
A indústria química representa atualmente 11% do PIB industrial, fatura US$ 159 bilhões por ano e emprega mais de 2 milhões de trabalhadores diretos e indiretos, com salários médios duas vezes maiores que a média da indústria de transformação.
Mesmo assim, o setor enfrenta forte pressão competitiva internacional: em 2024, o déficit comercial de produtos químicos chegou a US$ 48,7 bilhões, e o país depende cada vez mais de importações subsidiadas, enquanto enfrenta altos custos de gás natural, energia e logística.