A juíza entendeu que o a BHP tinha conhecimento dos defeitos da construção da barragem mas não adotou medidas corretivas adequadas
Por Misto Brasil – DF
Um tribunal de primeira instância do Reino Unido decidiu nesta sexta-feira (14) que a gigante global da mineração BHP Group é responsável pelo pior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana , Minas Gerais, que matou 19 pessoas em 2015, devastou municípios e liberou toneladas de rejeitos tóxicos no rio Doce.
O despacho foi assinado pela juíza Finola O’Farrell, da Alta Corte de Londres, e cabe recurso.
Em sua decisão, O’Farrell entendeu que o a BHP tinha conhecimento dos defeitos da construção mas não adotou medidas corretivas adequadas, além de ter ampliado a altura da barragem quando não era seguro fazê-lo. Para ela, isso foi a “causa direta e imediata” do colapso da estrutura, vinculando a tragédia a possível negligência ou imprudência.
A anglo-australiana BHP detém 50% da Samarco, empresa brasileira que operava a mina de minério de ferro onde a barragem de rejeitos se rompeu em 5 de novembro de 2015. A quantidade de rejeitos despejada foi suficiente para encher 13 mil piscinas olímpicas. A brasileira Vale, também acionista da Samarco , foi incluída no julgamento britânico, mas fez um acordo para ser retirada e deve apenas dividir os custos indenizatórios, se a condenação for confirmada.
Uma segunda fase do julgamento determinará os valores das compensações. A indenização pode chegar aos 36 bilhões de libras (R$ 270 bilhões) pedidos pelas 620 mil pessoas, 1,5 mil empresas e 46 municípios que inicialmente assinaram a ação.
Parte desse grupo acatou valores propostos nacionalmente após um acordo de R$ 170 bilhões celebrado entre as empresas e o governo federal e se retirou da ação.
Em nota, a BHP afirmou que pretende recorrer da decisão. A empresa considera que a ação coletiva no Reino Unido duplica as medidas de reparação e indenização já realizadas no Brasil.
“Mais de 610 mil pessoas já foram indenizadas no Brasil, incluindo aproximadamente 240 mil requerentes da ação coletiva no Reino Unido que renunciaram a reivindicações relacionadas. A decisão da Alta Corte da Inglaterra confirma a validade dessas renúncias, o que deve reduzir o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva no Reino Unido”, continua a empresa.
A BHP afirmou ainda que o tribunal britânico considerou a empresa responsável pelo rompimento da barragem de acordo com a legislação brasileira.