A corte analisou os gastos com pessoal, o nível de endividamento, as despesas sem cobertura contratual, a arrecadação de tributos
Por Misto Brasil – DF
O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai realizar a sessão especial para apreciar as contas do voverno distrital de 2024, na próxima quarta-feira (26) pela manhã.
O Relatório Analítico e Parecer Prévio (RAPP) relativo às Contas de 2024 traz dados importantes sobre a aplicação de recursos públicos em áreas estratégicas e essenciais, como saúde, educação, segurança, cultura, pesquisa, e proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Durante a sessão, também serão revelados os avanços nessas áreas e os desafios enfrentados pela atual gestão.
A corte ainda analisou os gastos com pessoal, o nível de endividamento, as despesas sem cobertura contratual, a arrecadação de tributos e as renúncias fiscais.
O exame foi realizado pela Secretaria de Macroavaliação da Gestão Pública, sob a relatoria da desembargadora de contas Anilcéia Machado.
Em maio, o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Rogério Conde, informou que no primeiro quadrimestre de 2025 as despesas líquidas com pessoal do Executivo foram de 14,034 bilhões – o equivalente a 38,54% da Receita Corrente Líquida (RCL).
“Estamos, portanto, abaixo dos limites de alerta, que é 44,10%; do prudencial, que é 46,55%; e do máximo, que é 49% da RCL”.
Até o fim de abril de 2025, o GDF arrecadou R$ 8,590 bilhões – sendo o ICMS o imposto que levou recursos ao caixa do Tesouro do DF, como R$ 4 bilhões, seguido do ISS, IRRF, IPVA e IPTU.
“Isso significa uma elevação de R$ 621 milhões sobre os R$ 7,969 bilhões de igual período do ano passado – ou algo em torno de 7,8% a mais em valores nominais”, acrescenta o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke.