Em reunião em Bruxelas eles abriram caminho para os chamados centros de retorno em países fora do bloco, que receberiam os asilados
Por Misto Brasil – DF
Após meses de negociações, os ministros do Interior dos 27 países-membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre um significativo endurecimento da política comum de asilo.
Em reunião em Bruxelas, nesta segunda-feira (08), eles abriram caminho para os chamados centros de retorno em países fora do bloco, que receberiam solicitantes de asilo que tiveram pedidos rejeitados, além sanções mais severas para quem se recusar a deixar o território europeu.
As medidas agora precisam ser aprovadas pelo Parlamento Europeu.
A UE adotou uma reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo em junho de 2024, que os Estados-membros devem implementar até junho de 2026. Em abril, a Comissão Europeia anunciou sua intenção de antecipar partes da reforma para permitir que os Estados-membros agilizem os procedimentos de asilo.
A queda nas entradas irregulares na Europa — 20% a menos do que no ano anterior — não diminuiu a pressão sobre os governos para agirem nesta questão politicamente sensível. Pelo contrário.
“É muito importante que transmitamos aos cidadãos a sensação de que temos o controle do que está acontecendo”, enfatizou nesta segunda-feira o comissário europeu Magnus Brunner, arquiteto da mudança restritiva na política migratória do bloco.
De acordo com as novas regras, os solicitantes de asilo podem ser devolvidos diretamente nas fronteiras externas da UE se o seu pedido não tiver perspectiva de sucesso.
Os solicitantes rejeitados que não puderem retornar ao seu país de origem podem ser deportados para centros de retorno em países terceiros.
Por exemplo, existe uma iniciativa holandesa para um centro desse tipo em Uganda. Os críticos, no entanto, duvidam que tais centros sejam compatíveis com o direito europeu.