Para muitos a resistência aos tributos e a majoração dos mesmos alimentava novos movimentos que resistissem ao Estado vigente
Por Charles Machado – SC
“Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem” é uma das últimas falas de Jesus Cristo na cruz, registrada no livro de Lucas (Lucas 23:34) na Bíblia, onde ele se expressa em um ato extremo de amor e perdão por seus algozes (soldados e autoridades), mostrando que mesmo em sofrimento extremo,
Ele intercedeu por aqueles que o crucificavam, ensinando o valor do perdão incondicional e da libertação da dor, um exemplo para todos os cristãos, ali na cruz onde aqueles para quem ele se dedicava aplaudiam a sua crucificação, num espetáculo digno da mediocridade humana, que não sabe distinguir entre o bem e o mal, ficando quase sempre do lado do poder estatal dominante.
A relação de Jesus de Nazaré, começou desde o seu nascimento, afinal na Roma antiga, assim como hoje, todo império era sustentado por algumas fontes tributárias, notadamente por dois impostos primários.
O tributum Capitis, que era um imposto individual pago por pessoa com idade de 12 a 65 anos, e o tributum soli, um tributo incidente sobre o patrimônio, notadamente terras, florestas, plantações, independentemente da produtividade da terra ou não, bem como embarcações, escravos, animais e outras propriedades móveis.
A maior parte dos tributos ia para o Governo Central de Roma, tendo ainda as províncias seus próprios tributos, ou você pensava que a complexidade tributária nasceu agora? Logo tanto antes como agora, quanto maior era o império, maior ficava o custo dele, afinal Roma chegou a ter um exército de 650 mil homens e quanto mais longe ele ficava, mais caro era essa estrutura.
Graças a essa necessidade crescente de caixa, agricultores abandonavam terras pouco produtivas e novos tributos iam sendo criados, qualquer semelhança com os tempos atuais, não é mera coincidência. Como o patrimônio das pessoas crescia pouco, os Imperadores começaram a prestar mais atenção nos tributos incidentes sobre o comércio.
Foi nesse período que Tibério, em busca de maior renda tributária, ordenou que cada homem do império levasse sua esposa e filhos para a comunidade de nascimento, para efetuar um novo censo, a partir do qual seria cobrado um imposto individual, aumentando-se assim a base de arrecadação.
Foi aí que conforme narram os evangelhos, que José de Nazaré, retornou à sua cidade natal, Belém, com sua esposa, Maria, que deu à luz, Jesus, em um estábulo. Na Roma antiga, quem não atendesse ao recenseamento tributário pagava com a morte, o que levou a peregrinação de José.
Desde sempre a aversão que as pessoas tinham pelos coletores fiscais, inclusive as discussões sobre se os seguidores de Cristo deveriam ou não pagar tributos?
O pleito dos fiéis foi liquidado na passagem do Evangelho, Lucas 20:25, quando Jesus deu fim a essa polêmica de maneira afirmativa, mostrando aos seus seguidores uma moeda que levava o retrato do imperador e instruindo-os a “dai a César o que é de César e a Deus o que pertence a Deus”.
Para muitos a resistência aos tributos e a majoração dos mesmos alimentava novos movimentos que resistissem ao Estado vigente.
O princípio de tudo
Como se sabe, coletar impostos não é uma atividade atual, bem pelo contrário, pois os primeiros registros de cobranças foram de 4000 A.C., documentados em peças de barro encontradas na região da Mesopotâmia. Nessas peças, foi possível constatar que os tributos exigiam que parte dos alimentos produzidos pela população fosse destinada ao governo.
Tal qual hoje, a evolução da sociedade e da sua economia, sempre implicou em um novo redesenho do sistema tributário, seguindo sempre como referência os Estados que lideravam a economia.
Conforme as atividades da sociedade se diversificavam, a cobrança dos impostos também se multiplicou, acompanhando o crescimento da economia. Porém, com novas e diferentes maneiras de coletar tributos, a burocracia da arrecadação também evoluiu, tornando o processo mais complexo e dando início à criação das teorias econômicas.
Com a implantação da democracia e a distribuição de serviços públicos nas cidades de Atenas e Roma, os impostos se tornaram organizados e formais, o que podemos dizer que foi também o início da administração tributária.
Ao longo da história da humanidade até os dias atuais, os impostos acompanharam essa evolução, envolvendo também arrecadações para a seguridade social, oferecendo garantias aos direitos do trabalho, entre outras necessidades presentes no período.
Os tributos e sua impositividade pelo Estado (União, Estados e Municípios) são sempre gravados e agravados pela mais absoluta rejeição social.
Eu nunca encontrei alguém feliz em pagar tributos, até encontrei quem assim o dissesse, mas em todo depoimento, sempre achei que existia uma distância muito grande entre a intenção e o gesto, e logo, acabava não me convencendo das frases retóricas a esse respeito.
Essa relação entre o tributo, leia-se sujeito ativo (que tem a capacidade impositiva) e o sujeito passivo (contribuinte), é sempre marcada por tensão, e conforme surgem as novas e maiores necessidades de caixa essa relação vai do ódio ao litígio, quando não passa por condutas sociais menos honrosas, deixando curiosos e profundos traços na história da humanidade.
Tanto antes como hoje, a carga tributária, se mantem injusta, beneficiando sempre os mais aquinhoados, e também tanto lá como cá, não faltam castas (categorias) de privilegiados, que tomam o Estado brasileiro para si, com o simulacro de ‘direito adquirido” aquilo que não passa de privilégios.
Hoje como antes proliferam-se os benefícios, e quase sempre eles recebem o apelido de “direito adquirido”, ou seria “privilégio adquirido”?