Este deverá ser o maior acordo comercial já concluído pela Comissão Europeia e o grupo formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
Por Misto Brasil – DF
Países da União Europeia aprovaram nesta sexta-feira (09) um acordo comercial com o Mercosul, abrindo caminho para que o bloco europeu assine, já na próxima semana, o maior tratado de livre-comércio de sua história.
O apoio foi formalizado em uma reunião de embaixadores da União Europeia em Bruxelas, informaram múltiplas agências de notícias, citando diplomatas e fontes da UE. A decisão avançou apesar da oposição da França e de um grupo de outros países.
O acordo começou a ser negociado em 28 de junho de 1999, mas depois de alguns interregnos, as negociações foram reabertas em 2013.
Os dois blocos, que reúnem cerca de 700 milhões de pessoas e um produto interno bruto (PIB) de US$ 22 trilhões, deverão firmar dois textos: um primeiro de natureza econômica-comercial, que é de vigência provisória, e um acordo completo.
Fonte: Agência Senado
Os países da UE têm até as 13 horas (horário de Brasília), para confirmar seus votos por escrito. Mesmo após a votação, o acordo ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu para entrar em vigor.
Este deverá ser o maior acordo comercial já concluído pela UE, pondo fim a mais de duas décadas de negociações difíceis entre a Comissão Europeia e o grupo formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Segundo relatos da imprensa internacional, além da França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda decidiram pelo voto contrário, enquanto a Bélgica pela abstenção.
O apoio veio depois que os Estados-membros adotaram uma salvaguarda que permite um monitoramento mais rigoroso do mercado da UE para evitar graves perturbações nas importações do Mercosul. O pleito, capitaneado pela Itália, era por reduzir o percentual de importações que serve de gatilho de 8% para 5%.
Pelo menos 15 dos 27 países precisam aprovar, representando pelo menos 65% da população total da União Europeia.
Além disso, o Parlamento Europeu também tem que aprovar o acordo com votos favoráveis de 50% dos deputados mais um. Quando o acordo de parceria completo entrar em vigor, ele substituirá o acordo comercial provisório.
Por videoconferência de Bruxelas, o embaixador do Brasil junto à União Europeia Pedro Miguel da Costa e Silva afirmou que o Mercosul “está pronto há um bocado de tempo”.
Neste momento, está sendo terminado trabalho de tradução, a revisão legal. São 24 idiomas, em um trabalho complexo, em que a tradução é feita pela comissão e depois verificada pelo conselho, segundo explicou. As negociações para o acordo findaram em dezembro do ano passado.
No caso do Mercosul, o acordo entrará em vigor individualmente, após a aprovação dos respectivos parlamentos nacionais, ou seja, não é preciso esperar a aprovação dos quatro parlamentos. E o tempo e o ritmo em que isso entrará em vigor no Brasil dependerá de decisões políticas do Executivo e do Legislativo, segundo o embaixador.
Na presidência rotativa do Conselho da União Europeia, a Dinamarca tem como papel facilitar o processo de decisão interna, no Conselho de Ministros e nos seus órgãos de apoio, segundo a embaixadora do país escandinavo no Brasil, Eva Bisgaard Pedersen. Ela também afirmou que esperam para dezembro a assinatura do acordo entre os blocos.
Segundo a embaixadora, o sucesso econômico da Dinamarca se deve à exposição a concorrência externa, através da abertura comercial a outros mercados e uma politica que estimula a inovação.
Ela disse que gostariam de ver “ainda mais tecnologia vindo do Mercosul para a Europa, como uma forma de diversificar as nossas cadeias de valor e de ficarmos ainda mais competitivos nos dois lados do Atlântico”.
A pauta da competitividade e o acordo comercial com o Mercosul são prioridades máximas para a presidência dinamarquesa, disse a embaixadora, ao destacar que a UE é o maior investidor estrangeiro no Brasil, com 39% dos investimentos diretos. Em 2023, os investimentos ultrapassaram R$ 3 trilhões. Desde 2020, eles vêm crescendo a uma taxa média de 11% ao ano.
