O documento do MPDF destaca a necessidade de planejamento integrado entre os órgãos públicos, com comunicação prévia e transparente
Por Misto Brasília – DF
Uma série de recomendações do Ministério Público do Distrito Federal foram encaminhadas à governadora em exercício Celina Leão (PP). As sugestões para o Carnaval servem para as áreas de segurança, meio ambiente e também para o turismo.
O documento destaca a necessidade de planejamento integrado entre os órgãos públicos, com comunicação prévia e transparente à população sobre datas, locais e impactos das festividades, de modo a minimizar transtornos aos moradores e garantir a segurança dos foliões.
Entre essas recomendações, está a necessidade de fiscalização contínua durante os eventos, com atenção especial à definição adequada dos locais de concentração e dos itinerários dos blocos, ao cumprimento de horários previamente autorizados e à preservação da mobilidade urbana e do livre acesso às quadras residenciais.
E iniciativas para a proteção das mulheres e das crianças. Os órgãos deverão elaborar após as festas de Momo, um relatório sobre as ações, ocorrências e penalidade aplicadas.
“Nosso objetivo é garantir que a festa seja segura, organizada e respeite os direitos fundamentais, o meio ambiente e o patrimônio público e privado”, comentou o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo.
O Carnaval será na terça-feira (17 de fevereiro). No calendário nacional oficial, a data é considerada ponto facultativo, ou seja, a decisão pelo dia de folga é da empresa ou instituição.
Contudo, em muitos municípios e estados, a data é legalmente um feriado. A segunda-feira 16 também é oficialmente ponto facultativo.