O vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse que o projeto será encaminhado nos próximos dias para o Congresso Nacional
Por Alex Rodrigues – DF
O governo brasileiro quer acelerar a aprovação, pelo Congresso Nacional, do acordo de parceria comercial que representantes políticos do Mercosul e da União Europeia assinaram no último sábado (17).
Segundo o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente Lula da Silva deve encaminhar, nos próximos dias, a proposta de adesão e internalização do tratado para apreciação da Câmara dos Deputados.
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“Houve um percalço, mas vamos superá-lo”, disse Alckmin, referindo-se à decisão do Parlamento Europeu desta quarta-feira (21). Por 334 votos favoráveis, 324 contrários e 11 abstenções, os eurodeputados aprovaram a proposta de pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia um parecer jurídico sobre a legalidade do acordo.
Na prática, a iniciativa do Parlamento Europeu paralisa o processo de implementação do acordo, que, para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovado pelos parlamentos dos 32 países envolvidos: 27 europeus e cinco sul-americanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai).
Em média, o Tribunal de Justiça da União Europeia costuma demorar cerca de dois anos para emitir um parecer.
De acordo com a ApexBrasil, a implementação do acordo de livre comércio Mercosul/União Europeia pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, promovendo a diversificação das vendas internacionais brasileiras.
Entre os principais setores beneficiados estão os de máquinas e equipamentos de transporte, motores e geradores de energia elétrica, autopeças, como motores de pistão, e aeronaves, beneficiados com redução imediata de tarifa.
Também são apontadas oportunidades para produtos como couro e peles, pedras de cantaria, facas e lâminas e itens da indústria química.