O programa conta atualmente com 10 modalidades, como para as famílias em projetos de assentamentos
Por Misto Brasil – DF
Foi confirmado o novo contrato operacional de concessão de Crédito de Instalação Habitacional destinado às famílias beneficiárias da reforma agrária.
O contrato marca o início de um acordo que possibilitará a concessão de benefícios financeiros para melhorias habitacionais das famílias nos assentamentos rurais.
Como agente pagador das modalidades habitacionais, a Caixa Econômica Federal será responsável pela execução dos repasses aos beneficiários, conforme gestão e diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Crédito Instalação é uma política pública voltada ao fortalecimento da produção, melhoria das condições de vida e ampliação da permanência das famílias assentadas no campo.
O programa conta atualmente com 10 modalidades. As modalidades são destinadas às famílias residentes em projetos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, nas unidades de eonservação de uso sustentável.
E também em territórios quilombolas incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Os limites do benefício variam conforme a modalidade e a região do país:
Região Norte – habitacional até R$ 107.000,00 e reforma habitacional até R$ 55.000,00
Demais regiões – habitacional até R$ 97.500,00 e reforma habitacional: até R$ 50.000,00