De acordo com o projeto, em 2027, a carga horária será de 46 horas semanais, com diminuição de duas horas por ano até 2030
Por Misto Brasil – DF
O Congresso do México aprovou nesta quarta-feira (25) a reforma que reduz gradualmente a jornada de trabalho de 48 horas para 40 horas semanais a partir do ano que vem até 2030, sem diminuição de salários, vencimentos ou benefícios.
De acordo com o projeto, em 2027, a carga horária será de 46 horas semanais, com diminuição de duas horas por ano até chegar a 40 horas em 2030. No entanto segue permitida a escala 6×1, com seis dias de trabalho e apenas um de descanso semanal remunerado.
Com isso, foi mantido o artigo 123 da Constituição mexicana que prevê que para cada seis dias de trabalho haverá um dia de descanso remunerado, informnou a Agência Sputnik.
A reforma constitucional foi aprovada com 469 votos a favor e nenhum contra, e o texto agora segue para análise dos 32 legislativos estaduais que para para entrar em vigor, precisa da aprovação de pelo menos 17 das casas.
As três horas extras diárias, em até três dias consecutivos poderão aumentar com a reforma: para 16 horas extras semanais, podendo ser distribuídas em até quatro dias, até quatro horas por dia.
O pagamento será de 100% do salário normal e se o limite for extrapolado, a empresa deverá pagar 200% adicionais sobre o salário. Menores de 18 anos não poderão trabalhar horas extras.
A entrada em vigor da reforma deve beneficiar 13,5 milhões de trabalhadores, o que representa menos de 30% da força de trabalho mexicana, pois 55% estão esteja informalidade, segundo dados do governo.