Presidente da Contag não precisa ir na CPMI do INSS

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2 dias atrás

Senador Carlos Viana CPMI do INSS Misto Brasil

Aristides Veras dos Santos tem a oitiva marcada para esta segunda feira e pela decisão do ministro André Mendonça, pode ou não participar na sessão

Por Misto Brasil – DF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (15) que Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), não é obrigado a comparecer a depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

A oitiva está marcada para esta segunda-feira (16), conforme anotou o SBTNews.

De acordo com o ministro, relator das investigações sobre a fraude do INSS no STF, o depoente — que havia sido convocado pela CPMI — pode escolher se participa ou não da sessão.

Se participar, poderá ainda ficar em silêncio sem “sofrer constrangimentos físicos ou morais”, diz o despacho.

A decisão de Mendonça esvazia a reunião da CPMI desta segunda-feira, que tinha como pauta única o depoimento do ex-presidente da Contag, e amplia a tensão entre o colegiado e o STF.

Na semana passada, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reuniu-se com o magistrado e argumentou que os sucessivos habeas corpus concedidos a depoentes estariam atrasando as investigações no Congresso.

Aristides Veras dos Santos foi alvo de operação da Polícia Federal por supostamente fazer descontos indevidos nas folhas de benefícios de aposentados e pensionistas associados à Contag.