Também foi condenado o Google, dono do YouTube, a um pagamento de R$ 15 milhões porque teriam agido com dolo
Por Misto Brasil – DF
Um júri da Califórnia abriu um precedente inédito ao responsabilizar a Meta, dona de Facebook e Instagram, e o Google, proprietário do YouTube, por danos causados a uma jovem americana de 20 anos que afirma ter desenvolvido dependência das plataformas ainda na infância.
A decisão determina o pagamento de 3 milhões de dólares (R$ 15 milhões), dos quais 2,1 milhões de dólares (70%) cabem à Meta e 900 mil dólares (30%), ao YouTube.
No entanto, existe a possibilidade de que o valor aumente, já que os jurados consideraram que as empresas agiram com dolo. Eles devem analisar novas provas e discutir futuramente sobre a indenização punitiva.
“O veredito de hoje é um referendo – de um júri para todo um setor – de que a responsabilização chegou”, afirmou a acusação, em comunicado.
Os jurados responderam afirmativamente às sete questões que avaliavam a responsabilidade das empresas. Entre outros pontos, eles concluíram que ambas sabiam, ou deveriam saber, que os serviços ofereciam risco a menores e que falharam ao alertar usuários sobre esses perigos.
O painel ainda declarou que Meta e YouTube atuaram com “malícia, opressão ou fraude”, abrindo caminho para indenizações punitivas adicionais.
O caso é considerado o primeiro de uma série de mais de mil ações semelhantes que tramitam nos Estados Unidos, e pode redefinir os limites de responsabilidade legal das gigantes de tecnologia.
A autora da ação também processou a Snap, desenvolvedora do Snapchat, e o TikTok, da China. Essas empresas, no entanto, fecharam um acordo com a jovem antes de o caso ir a julgamento. Os termos não foram divulgados ao público.