Prevaleceu em todo o tempo narrativas para blindagem de pessoas que estavam ligadas a oposição e ao governo
Por Misto Brasil – DF
Depois de sete meses de trabalho, a CPMI do INSS terminou sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão (19 a 12).
Logo após a apuração do resultado, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu pelo encerramento dos trabalhos da comissão sem a votação de um relatório alternativo, produzido pela base governista.
Prevaleceu em todo o tempo narrativas para blindagem de pessoas que estavam ligadas a oposição e ao governo. O PL e o PT protagonizaram um espetáculo one a verdade quase sempre foi a primeira vítima.
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Carlos Viana anunciou que a investigação continuará: cópias do relatório rejeitado, segundo ele, serão encaminhadas a diversas instituições, conforme divulgou a Agência Senado.
Ele citou o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), por sua vez, afirmou que o documento da base governista será levado à Polícia Federal.
A reunião começou pouco antes das 10 horas de sexta-feira (27) e terminou pouco depois da 1 hora da madrugada do sábado (28).
Com cerca de 4 mil páginas, o texto do relator pedia o indiciamento de mais de 216 pessoas.
Alfredo Gaspar explicou que os indiciamentos pedidos pela CPMI fundamentavam-se “na identificação de uma vasta e sofisticada estrutura criminosa voltada para fraudes sistêmicas contra aposentados e pensionistas”.
Ao fim de mais de oito horas de leitura do seu relatório, Gaspar defendeu o trabalho da comissão.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) definiu o relatório como “brilhante”. O senador fez acusações ao governo Lula e ao PT e defendeu o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O senador Sergio Moro (PL-PR) lamentou o fato de a CPMI não ter sido prorrogada. Segundo o senador, a comissão teve o mérito de colocar um holofote sobre o escândalo dos desvios do INSS. Ele também fez uma defesa das prerrogativas das CPIs.
O capítulo final do relatório de Alfredo Gaspar determinava o compartilhamento das provas colhidas com diversos órgãos: Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal (MPF).
Com a Polícia Federal (PF), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal, Advocacia-Geral da União (AGU).
Também com Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para continuidade das investigações. Além disso, sugeria desdobramentos específicos para ação das autoridades competentes:
Citados para o indiciamento
Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS
Maurício Camisotti, empresário, sócio do Careca do INSS
Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master (liquidado pelo BC)
Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula da Silva
Ahmed Mohamad Oliveira (José Carlos Oliveira), ex-ministro do Trabalho e Previdência no governo Jair Bolsonaro
Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência do governo Lula
Gorete Pereira (MDB-CE), deputada federal
Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), ex-deputado federal
Weverton (PDT-MA), senador
Alessandro Antônio Stefanutto, ex‑presidente do INSS
Em nota, o senador Weverton disse não haver qualquer elemento que justifique a inclusão do nome dele no relatório. Para ele, os documentos apresentados por Alfredo Gaspar “carecem de mínima validade jurídica”.