A punição passa de um a cinco anos de prisão, como é atualmente, para entre cinco e dez anos, segundo o novo texto legal
Por Misto Brasil – DF
O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou uma polêmica lei aprovada recentemente pelo Parlamento do país que dobra as penas de prisão para quem praticar relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.
A punição passa de um a cinco anos de prisão, como é atualmente, para entre cinco e dez anos, segundo o novo texto.
Segundo noticiaram nesta terça-feira (31) os meios de comunicação locais, a nova legislação foi publicada no diário oficial do Senegal na segunda-feira (30).
Foi após a assinatura de Faye, apesar dos apelos para que não o fizesse por parte de organismos internacionais e organizações de direitos humanos, como as Nações Unidas ou a Human Rights Watch (HRW).
A Assembleia Nacional do Senegal aprovou no último dia 11 o texto, que endurece as penas atuais por manter relações homossexuais, descritas como “atos contra a natureza”.
Da mesma forma, aumenta as multas – que podem chegar a 10 milhões de francos CFA (mais de R$ 90 mil), em comparação com os atuais 1,5 milhão (mais de R$ 13 mil); e persegue os culpados por fazer “apologia” às relações homossexuais.
Mas também pune qualquer pessoa que acuse outra de atos homossexuais “sem provas”, informou a Agência DW.