“Reparação: um diagnóstico sobre populações negras e afrodescendentes em espaços multilaterais de governança climática” resulta de uma análise documental e histórica
Por Sionei Ricardo Leão – DF
Reunir e analisar informações sobre a pauta racial em espaços multilaterais de governança ambiental foi a pauta que resultou num documento divulgado esta semana pelo Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC).
O dossiê “Reparação: um diagnóstico sobre populações negras e afrodescendentes em espaços multilaterais de governança climática” resulta de uma análise documental e histórica das trinta Conferências das Partes (COP) e de outros fóruns internacionais relevantes e contribuições elaboradas pelo movimento negro, o estudo organiza uma linha do tempo comparativa, destacando ausências, conquistas e desafios.
Com o propósito de evidenciar um silenciamento desse tema, os organizadores citam no dossiê comentário expresso em 1970 pelo Brasil, quando o país enviou uma comunicação diplomática para o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas.
“Tenho a honra de informar que, como a discriminação racial não existe no Brasil, o governo brasileiro não tem necessidade de tomar medidas esporádicas de natureza legislativa, jurídica ou administrativa para garantir a igualdade racial”, descreveu à época o Ministério da Relações Exteriores, Itamaraty.
Por outro lado, os mesmos coordenadores afirmam que movimentos e organizações negras têm produzido agendas próprias, articulado estratégias de resistência e formulado propostas de transição justa, financiamento climático e, por fim, o contexto de maior importância: reparação histórica.
De acordo com os mesmos coordenadores, o objetivo é com linguagem acessível, visual atrativo e produção colaborativa em rede oferecer um instrumento estratégico para organizações negras, movimentos sociais e coletivos interessados em ampliar sua incidência na agenda climática global e nacional.
O CBJC contou com parcerias do Movimento Negro Unificado (MNU) e do Instituto de Referência Negra Peregum para a elaboração do dossiê.