A rejeição obriga o presidente Lula da Silva (PT) a apresentar um novo nome para a vaga ou deixar a questão para 2027
Por Misto Brasil – DF
O Advogado-Geral de União, Jorge Messias, passou nesta quarta-feira (29) pela sabatina no Senado, rito político para a sua aprovação à vaga no Supremo Tribunal Federal.
A Casa rejeitou a indicação, em uma votação marcada por tensão política e articulação intensa do governo.
O Misto Brasil transmitiu ao vivo pelo Tik Tok as entrevcistas logo após a votação
Desde 1988, quando da promulgação da Constituição Federal, nenhum indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) havia sido rejeitado pelos senadores. A expectativa era de que o advogado-geral da União fosse ser aprovado, ainda que com margem apertada.
A rejeição obriga o presidente Lula da Silva (PT) a apresentar um novo nome para a vaga, reiniciando todas as etapas formais, desde a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a votação final no plenário.
Esse tipo de situação não ocorria desde 1894, quando cinco indicações feitas por Floriano Peixoto foram barradas.
Entre os ministros atuais do STF, os casos mais recentes com menor margem foram os de André Mendonça e Flávio Dino, ambos com 47 votos favoráveis. Esse patamar é visto como referência para medir o grau de resistência política à indicação.
A escolha de Messias também ocorre em meio a disputas internas no Senado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga, mas Lula optou por manter o aliado mineiro no tabuleiro eleitoral, com foco na construção de palanque para 2026.
Diante da rejeição, não há prazo para que o presidente envie uma nova indicação.
Em situações anteriores, o intervalo pode se estender. Durante o governo Dilma Rousseff, por exemplo, a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa ficou sem indicação por cerca de dez meses, até a escolha de Edson Fachin.
O desfecho da votação desta quarta-feira já serve como termômetro da relação entre o Planalto e o Senado. Uma aprovação com folga reforçaria a base governista. Vista anteriormente como improvável à luz do histórico, a rejeição abre um novo capítulo de tensão institucional.