O município do Rio chegou a cancelar o documento que permitia o funcionamento. O Procon aplicou multa superior a R$ 9 mil
Por Misto Brasil – DF
Após ter o alvará de funcionamento cassado pela prefeitura do Rio de Janeiro, o Partisan, entre a Lapa e a Glória, voltou a ser autorizado a operar.
O estabelecimento havia sido alvo de acusações de antissemitismo e xenofobia após exibir um aviso na entrada informando que cidadãos de EUA e Israel não eram bem-vindos, o que mobilizou autoridades.
Diante das denúncias, o município chegou a cancelar o documento que permitia o funcionamento do espaço, enquanto o Procon Carioca aplicou multa superior a R$ 9 mil.
Após recurso, no entanto, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) decidiu suspender a punição, permitindo a reabertura do bar enquanto o caso segue em análise administrativa.
O proprietário do espaço, Thiago Vieira, afirmou à Sputnik Brasil que a reversão da cassação do alvará é o primeiro passo na direção da Justiça.
“Ainda tem quatro multas e uma interdição que precisam ser derrubadas, e vamos seguir trabalhando para que isso aconteça o mais rápido possível”, declarou.
Segundo a Seop, a revisão levou em conta o direito à ampla defesa e a ausência de reincidência após a autuação.
A pasta ressaltou que o caso segue sob avaliação e pode ter novos desdobramentos.
A defesa do bar sustenta que o episódio deve ser analisado sob a ótica da liberdade de expressão, informou a Agência Sputnik.
Para os advogados, manifestações simbólicas não podem ser automaticamente enquadradas como infrações administrativas ou penais — argumento que deve continuar no centro do debate enquanto o processo avança.