A apresentação do parecer nesta segunda integra a análise da proposta que aborda a importância dos minerais críticos e estratégicos
Por Misto Brasil – DF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para terça-feira (5) a votação do Projeto de Lei 2780/24.
A proposta institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A informação consta da pauta semanal divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Casa nesta segunda-feira (04).
O texto é relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e prevê incentivos para pesquisa, lavra e transformação dos minerais críticos e estratégicos, além de suas cadeias produtivas.
O documento também confirma sessões deliberativas do plenário de segunda (04) a sexta-feira (08) para acelerar a contagem do prazo de apresentação de emendas na comissão especial que analisa a PEC da escala 6×1.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (04) para a apresentação do parecer. A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros parlamentares.
A reunião será realizado logo mais às 18 horas, no plenário 14.
A apresentação do parecer integra a análise da proposta que aborda a importância dos minerais críticos e estratégicos para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
O debate é relevante para subsidiar a discussão legislativa sobre o tema e contribuir para o aperfeiçoamento da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, informou a Agência Câmara de Notícias.