O trabalho de Mariana Moutella examina mecanismos de participação, como audiências públicas e atuação de amicus curiae
Por Misto Brasil – DF
A advogada Mariana Rodrigues Moutella lançou esta semana, em Brasília, o livro Ampliação Subjetiva em Processo Estrutural, obra que analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações de grande impacto social e institucional.
Publicado pela Editora Thoth, o trabalho examina mecanismos de participação ampliada em processos estruturais, como audiências públicas e atuação de amicus curiae.
Mariana escreve com a experiência de quem trabalhou com os ministros Nancy Andrighi, Marcelo Ribeiro e Eduardo Ribeiro.
Na obra, ela defende que processos estruturais exigem maior abertura institucional e diálogo entre Judiciário, sociedade civil e órgãos públicos.
O livro também traz pesquisa empírica sobre decisões do STF em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), discutindo como a Corte tem ampliado a participação de atores interessados em temas de alta complexidade constitucional.