A responsabilidade de apurar e recolher o imposto recai integralmente sobre o profissional, por meio do carnê-leão
Por Misto Brasil – DF
A Uber, 99, Lalamove e inDrive reúnem centenas de milhares de profissionais no Brasil e, diferentemente de quem recebe salário via CLT, esses trabalhadores precisam organizar suas próprias contas com o Fisco.
O ponto central é que as plataformas não repassam automaticamente à Receita Federal informações sobre quanto cada motorista ganhou ao longo do ano.
O carnê-leão, disponível no sistema Meu Imposto de Renda da Receita Federal, deve ser preenchido mês a mês. Declarar os ganhos apenas na entrega anual pode gerar multa diária de 0,33% sobre o valor devido, limitada a 20% do imposto, além de juros de 1% ao mês.
Na declaração anual, os 60% tributáveis devem ser lançados na ficha “Rendimentos recebidos de pessoa física”, enquanto os 40% restantes entram como “Rendimentos isentos e não tributáveis”.
Quem já realizou os lançamentos mensais pode importar os dados diretamente, reduzindo o risco de erros e multas.
A responsabilidade de apurar e recolher o imposto recai integralmente sobre o profissional, por meio do carnê-leão, com recolhimento mensal.
Os motoristas e taxistas podem deduzir 40% da receita bruta como despesas operacionais, como combustível, manutenção e depreciação do veículo.
Os 60% restantes compõem a base de cálculo do imposto. Caso esse valor ultrapasse R$ 35.584 anuais, a declaração é obrigatória.
Se o trabalhador tiver outras fontes de renda, elas devem ser somadas à parcela tributável, mantendo-se o mesmo limite de obrigatoriedade.
Segundo levantamento da fintech GigU, a renda líquida dos motoristas varia conforme a cidade e a carga horária.
Em São Paulo, por exemplo, um profissional que trabalha 60 horas por semana tem lucro médio de R$ 4.252,24 após custos como combustível e IPVA.
No Rio de Janeiro, a média é de R$ 3.304,93 para uma jornada de 54 horas.
Em Belo Horizonte o lucro gira em torno de R$ 3.554,58 na mesma carga horária.
“É uma atividade que exige bastante, mas a autonomia e a rentabilidade, superiores às de algumas ocupações tradicionais, acabam sendo um grande atrativo”, comentou o co-fundador e CEO da plataforma, Luiz Gustavo Neves.