A proposta também foi aprovada para a Cãmara. Como passou nas duas casas, o projeto de lei segue para a sanção presidencial
Por Misto Brasil – DF
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o PL 5.228/2019, que incentiva o primeiro emprego de jovens e a recolocação profissional de pessoas com mais de 50 anos.
A proposta prevê contribuições sociais diferenciadas.
A proposta também foi aprovada para a Cãmara dos Deputados. Como passou nas duas casas, o projeto de lei segue para a sanção presidencial.
O Senado também o aprovou a MP 1.334/2026, que atualiza a fórmula de cálculo do piso salarial dos professores da educação básica, considerando a inflação e a variação da receita do Fundeb. O texto vai à sanção presidencial.
E também o PL 4.161/25 que obriga estabelecimentos de ensino a promover medidas de conscientização sobre direitos da criança e do adolescente, mecanismos de proteção e canais de denúncia e ajuda. O texto retorna à Câmara.