A medida será aplicada sempre que o Distrito Federal decretar estado de emergência em razão de um surto de dengue
Por Misto Brasília – DF
A população de baixa renda do Distrito Federal poderá ter acesso gratuito a repelentes durante períodos críticos de dengue.
A medida está prevista em proposta aprovada pela Comissão de Saúde (CSA) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
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De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o Projeto de Lei 940/2024 prevê a distribuição gratuita de repelentes para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A medida será aplicada sempre que o Distrito Federal decretar estado de emergência em razão da dengue.
Os produtos distribuídos deverão conter substâncias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como Icaridina, IR3535 ou DEET, garantindo eficácia na prevenção contra o mosquito aedes aegypti.
O relator da matéria, deputado Pastor Daniel de Castro (PP), também comentou sobre o último surto de dengue no DF e a avaliou a proposição em pauta como meritória e revestida de relevante interesse público.
“A proposta contribui com o fortalecimento das ações preventivas em saúde pública, auxiliando na redução da disseminação da dengue e na proteção da população mais vulnerável do Distrito Federal”, afirmou o deputado, conforme divulgou a Agência CLDF.