O subsídio será bancado integralmente com recursos federais e substituirá mecanismos emergenciais que perdem validade em 31 de maio
Por Misto Brasil – DF
O governo federal anunciou novas medidas para conter o impacto da alta internacional dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
O principal ponto é a criação de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, que será paga a refinarias nacionais e importadores a partir de 1º de junho.
O subsídio será bancado integralmente com recursos federais e substituirá mecanismos emergenciais que perdem validade em 31 de maio.
As empresas que receberem o benefício continuarão obrigadas a repassar integralmente a redução de custos ao preço final do combustível.
As novas ações prorrogam a política de contenção de preços até 31 de julho, quando o governo poderá reavaliar a continuidade das medidas conforme o comportamento do mercado internacional de petróleo.
A subvenção de R$ 1,12 por litro substitui dois mecanismos adotados nos últimos meses. O primeiro era um subsídio de R$ 0,32 por litro, criado em março.
O segundo, implementado em abril, previa subvenções diferentes para diesel nacional e importado: R$ 0,80 por litro para o combustível produzido no país e R$ 1,20 por litro para o importado.
No caso do diesel importado, metade do benefício era custeada pelo governo federal e a outra metade pelos Estados e pelo Distrito Federal. Agora, a nova subvenção será paga com recursos federais.
O governo também regulamentou outro mecanismo para o diesel: uma subvenção de R$ 0,35 por litro, que substituirá, na prática, a isenção de tributos federais sobre o combustível, como PIS e Cofins. A desoneração também vence em 31 de maio.