O posicionamento da Anec promete tensionar o debate legislativo sobre o ensino domiciliar
Por Misto Brasil – DF
A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) manifestou forte oposição à regulamentação do homeschooling no país.
Em nota pública enviada ao Senado Federal — que realiza consulta pública sobre o tema —, a entidade defendeu que a escola é um espaço insubstituível para a formação integral e a socialização de crianças e adolescentes.
O posicionamento promete tensionar o debate legislativo sobre o ensino domiciliar. Veja a nota completa.
Para a Anec, a educação é uma missão que deve ser compartilhada entre família, Estado e sociedade, e não isolada no ambiente doméstico. A diretora-presidente da associação, Irmã Iraní Rupolo, alertou que o debate vai além da grade curricular.
Segundo ela, o ambiente escolar é vital para que os jovens aprendam a conviver com a diversidade, desenvolvam a cidadania e construam habilidades socioemocionais essenciais para a vida adulta.
A entidade, que representa centenas de instituições de ensino católicas no Brasil, reforçou que a parceria entre pais e colégios é o caminho mais seguro para garantir a excelência acadêmica aliada a valores humanos e sociais.
A manifestação da Anec joga luz sobre os fundamentos jurídicos e pastorais contra o isolamento educacional, pressionando os senadores a rejeitarem a proposta de liberação da prática.
O que é o sistema
O homeschooling (ou ensino domiciliar) é uma modalidade de ensino em que os pais ou tutores assumem a responsabilidade direta pela educação formal dos filhos, em vez de matriculá-los em escolas tradicionais (públicas ou privadas).
Nesse modelo, o aprendizado acontece majoritariamente na própria residência ou em comunidades de apoio, utilizando materiais didáticos e cronogramas escolhidos ou desenvolvidos pela própria família.
A discussão no Senado Federal
O tema voltou a ganhar forte tração e urgência nos últimos dias por conta de novos desdobramentos:
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Pedido de Urgência: No dia 30 de junho de 2026, senadores favoráveis à pauta protocolaram um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei diretamente no Plenário do Senado.
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Mobilização de Entidades: Em resposta ao avanço do projeto, mais de cem instituições ligadas à educação e à proteção da infância (incluindo a Anec e a Undime) intensificaram o envio de cartas, manifestos e notas públicas ao Senado se posicionando de forma contrária à liberação do ensino domiciliar.
Embora as principais audiências e o espaço para consulta e interatividade pública tenham ocorrido em junho, a votação e os próximos debates no plenário dependem agora de como o Senado responderá ao pedido de urgência recém-apresentado.
Se aprovada a urgência, a matéria pode entrar na pauta de votação a qualquer momento neste mês de julho. Saiba mais sobre o projeto de lei 1338/2022.