Para Fêtxawewe Tapuya, a escassez de lideranças no Legislativo enfraquece a defesa dos direitos territoriais e as políticas públicas dos povos originários
Por Catherine Machado e Maria Eduarda Medina – DF
“É preciso que a nossa voz seja escutada.” É assim que Fêtxawewe Tapuya, 27 anos, liderança do Santuário dos Pajés, no Distrito Federal, resume a importância da presença indígena nos espaços de decisão.
Para ele, o desafio não está apenas no número de parlamentares indígenas eleitos, mas na capacidade de garantir que lideranças ligadas aos territórios, às comunidades e às pautas históricas dos povos originários participem efetivamente da formulação de políticas públicas.
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A discussão sobre representação indígena no Congresso Nacional vai além da quantidade de cadeiras ocupadas. Embora existam parlamentares indígenas no Legislativo, lideranças como Fêtxawewe defendem que a presença institucional precisa se traduzir em atuação concreta na proteção dos direitos territoriais, na demarcação de terras, na educação diferenciada, na saúde indígena e no enfrentamento a projetos que afetem diretamente os povos originários.
Cientista social formado pela Universidade de Brasília (UnB), Fêtxawewe afirma que ampliar a escuta indígena nos espaços políticos é uma forma de garantir que decisões sobre os territórios e o futuro dessas populações não sejam tomadas sem a participação de quem vive essa realidade.
“As lideranças que estão ocupando esses espaços têm que fazer com que nossos direitos realmente sejam efetivos, não que estejam ali só pela representatividade”, afirma.
Bancada do Cocar
No cenário atual, a defesa dessas pautas se organiza também por meio da chamada Bancada do Cocar, formada por parlamentares indígenas e aliados que atuam em torno de temas ligados aos direitos territoriais, ambientais e sociais dos povos originários.
Entre as principais bandeiras do grupo estão a demarcação de terras, o fortalecimento da saúde indígena, a educação diferenciada e a proteção dos direitos constitucionais dessas populações.
A existência da bancada mostra que a representação indígena no Congresso não se resume ao número de cadeiras ocupadas.
Para Fêtxawewe, o ponto central é garantir que a presença política esteja conectada às comunidades, aos territórios e à escuta direta dos povos afetados pelas decisões tomadas em Brasília.
Entre as principais lideranças da Bancada do Cocar estão a deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), a deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG), a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), o deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) e a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP).
A importância dessa representação se torna evidente quando projetos que afetam diretamente essas comunidades chegam ao Legislativo.
Propostas relacionadas aos direitos territoriais indígenas, como a PEC 215, que propunha transferir do Executivo para o Congresso a competência sobre a demarcação de terras indígenas, e debates mais recentes em torno do marco temporal demonstram como decisões tomadas por parlamentares podem redefinir o futuro dos povos originários.
Segundo Fêtxawewe, a ausência de indígenas nos locais onde as decisões são tomadas dificulta que as demandas das comunidades sejam compreendidas em sua complexidade.
“Acredito que a maior barreira é a questão do racismo estrutural e institucional. Não basta ter um indígena ali. É preciso que a nossa voz seja escutada.”
Apesar dos desafios, os povos indígenas conquistaram maior presença em cargos estratégicos da administração pública nos últimos anos. Atualmente, o Ministério dos Povos Indígenas é comandado por Eloy Terena, enquanto a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é ocupada por Lucia Alberta Baré.
A presença de lideranças indígenas nesses espaços representa um marco histórico na política indigenista brasileira e reflete décadas de mobilização dos povos originários por maior participação nas decisões do Estado.
“Se conseguimos mais uma vaga no Congresso, foi o movimento indígena que lutou por isso. Nada foi dado”, afirma Fêtxawewe.
Com as eleições de 2026, organizações e lideranças indígenas têm intensificado a defesa de candidaturas próprias como estratégia para ampliar sua presença no Congresso Nacional e fortalecer a participação dos povos originários nos espaços de decisão.
Embora os números indiquem crescimento das candidaturas e de eleitos, o avanço ainda é insuficiente para alterar significativamente a correlação de forças dentro do Congresso Nacional.
O cenário também expõe diferenças regionais na ocupação desses espaços.
O estado do Amazonas concentra o maior número de indígenas eleitos para cargos políticos no Brasil. Nas últimas eleições municipais, o estado registrou 47 eleitos, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A concentração mostra que o acesso à representação política indígena ainda ocorre de forma desigual pelo território brasileiro.
Da presença pioneira à articulação política
A participação indígena no Legislativo brasileiro tem marcos importantes, mas ainda enfrenta o desafio de transformar presença institucional em influência efetiva sobre decisões que afetam os povos originários.
Um dos episódios mais emblemáticos é o de Mário Juruna, eleito em 1982 como o primeiro deputado federal indígena do Brasil.
Durante o mandato, Juruna ganhou destaque ao levar ao Congresso denúncias sobre violações de direitos indígenas e ao cobrar autoridades com o uso de um gravador, no qual registrava promessas feitas por representantes do Estado.
Juruna também participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988, período decisivo para a inclusão de direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. Sua atuação abriu caminho para que pautas ligadas aos territórios, à cultura, à organização social e às tradições indígenas passassem a ocupar espaço no debate institucional.
Mesmo com os avanços registrados nos últimos anos, a presença indígena no Congresso Nacional ainda está distante de refletir a diversidade dos povos originários no país.
Em um cenário em que decisões sobre demarcação de terras, saúde, educação e direitos constitucionais seguem sendo tomadas no Legislativo, ampliar essa representação permanece como um dos principais desafios para garantir que essas políticas sejam construídas também a partir da voz de quem vive essa realidade.
(Da Agência de Notícias do CEUB com supervisão de Vivaldo de Souza)