A cadeia produtiva movimentou R$ 624,7 milhões, gerando R$ 56,5 milhões em arrecadação de ICMS do estado
Por Misto Brasil – DF
A modelagem tributária da cachaça de alambique mineira centralizará os debates setoriais da 35ª Expocachaça, agendada para ocorrer entre 6 e 8 de agosto no CenterMinas Expo, em Belo Horizonte.
Entidades representativas do agronegócio de bebidas pressionam a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais para retirar o destilado do regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS, argumentando a necessidade de alinhar a cobrança estadual às diretrizes de simplificação fixadas pela Lei Complementar nº 214/2025 da reforma tributária nacional.
Representatividade econômica
De acordo com dados do Anuário da Cachaça do Ministério da Agricultura e Pecuária, Minas Gerais é o principal polo produtor do país, concentrando 501 dos 1.266 estabelecimentos registrados, o equivalente a 39,6% do total nacional.
Em termos fiscais, o documento oficial “Cachaça — Acompanhamento Anual” indica que a cadeia produtiva movimentou R$ 624,7 milhões nas finanças mineiras, gerando R$ 56,5 milhões em arrecadação de ICMS, com 54% do faturamento atrelado a exportações e transações interestaduais.
O pleito formalizado pelos produtores adverte que estados concorrentes diretos, como São Paulo e Rio de Janeiro, aboliram o regime de ST para bebidas destiladas a partir de janeiro de 2026, enquanto Goiás e Bahia já operavam fora do modelo monofásico.
Consultores tributários apontam que a manutenção da retenção antecipada em Minas Gerais prejudica o fluxo de caixa, eleva os custos de conformidade jurídica, reduz a liquidez de alambiques familiares e gera desvantagens competitivas frente aos mercados vizinhos.
Impacto comercial na feira de negócios
As discussões institucionais ocorrerão paralelamente à feira de negócios, que prevê reunir 250 expositores de 18 estados e atrair um público de 25 mil visitantes.
A estimativa da organização do evento é movimentar R$ 30 milhões em transações comerciais diretas, contratos de fornecimento de maquinários, serviços logísticos e consumo nos setores de turismo e gastronomia regional.