O cronograma oficial no Paraguai estipula a realização de reuniões de trabalho reservadas entre as delegações governamentais
Por Misto Brasil – DF
O governo brasileiro formaliza nesta terça-feira (14), em Assunção, no Paraguai, a adesão ao memorando de entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas).
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, viaja ao país vizinho para assinar o documento conjunto com autoridades governamentais da Argentina, Chile e Paraguai, com foco em destravar barreiras operacionais e burocráticas na aviação comercial da região.
Criação de grupo de trabalho
O documento oficial Alas prevê a estruturação imediata de um grupo de trabalho técnico multilateral.
O comitê terá a atribuição de elaborar, ao longo dos próximos meses, um cronograma de execução gradual para medidas de desregulamentação, respeitando a legislação soberana e as exigências jurídicas internas de cada nação parceira.
A pauta técnica prioritária do conselho de cooperação inclui:
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Padronização regulatória: Alinhamento de normas de segurança operacional.
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Validação recíproca: Reconhecimento mútuo de licenças de tripulantes e certificados de aeronaves.
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Direitos dos usuários: Unificação de parâmetros de atendimento e garantias aos passageiros.
Integração direta entre Brasil e Paraguai
Adicionalmente à cooperação de caráter multilateral, a agenda bilateral reserva a assinatura de um memorando específico entre as administrações de Brasília e Assunção sobre Serviços Aéreos.
O cronograma oficial no Paraguai estipula a realização de reuniões de trabalho reservadas entre as delegações governamentais, audiências com lideranças de agências reguladoras da aviação civil local e uma entrevista coletiva conjunta com a imprensa local e correspondentes internacionais para detalhar as projeções de rotas e tarifas aéreas após a implementação das medidas.