Famílias processaram o TikTok por suicídios de adolescentes que estariam associados à exposição a conteúdos prejudiciais
Por Misto Brasil – DF
A França se tornou na terça-feira (20) o primeiro país da União Europeia (UE) a aprovar uma proibição geral do uso de redes sociais por menores de 15 anos.
O Parlamento francês aprovou por ampla maioria a nova legislação, que também proíbe o uso de celulares em escolas de ensino médio. A iniciativa surgiu em meio a preocupações em vários países sobre os efeitos nocivos do conteúdo digital para as crianças.
Ambas as câmaras do Parlamento votaram a favor da iniciativa emblemática do segundo mandato do presidente francês Emmanuel Macron.
Entidades de defesa dos direitos da criança e associações de pais aplaudiram a votação. Diversas famílias na França processaram a rede social TikTok por suicídios de adolescentes que, segundo alegaram, estão associados à exposição a conteúdos prejudiciais.
A legislação é uma das últimas grandes medidas adotadas pelo governo de Macron antes do fim do seu mandato, em 2027. Ele quer que a lei entre em vigor no início do novo ano letivo, em setembro.
No entanto, uma revisão para determinar se o projeto de lei está em conformidade com a Constituição francesa poderá atrasar a implementação.
“A França está liderando o caminho na Europa na proteção de nossas crianças e adolescentes”, disse Macron, celebrando a aprovação da lei no Parlamento. “Continuaremos assim.”
A proibição não abrangerá enciclopédias online, assim como plataformas educacionais ou científicas. (Texto da DW)