O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 17, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias a MP
Por Misto Brasil – DF
O Ministério da Fazenda estuda prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, criado para reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
A informação foi confirmada pela pasta nesta quinta-feira (23) à Agência Brasil.
Em vigor desde 25 de maio, a subvenção para a gasolina tem validade de dois meses e termina nos próximos dias. Segundo o ministério, ainda não há decisão definitiva sobre a renovação, nem sobre o prazo ou eventual alteração no valor do benefício.
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 17, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção.
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor.
Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos.
O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por que o governo quer prorrogar?
A principal razão é a nova disparada do preço do petróleo no mercado internacional.
Depois de um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionado pela retomada dos conflitos no Oriente Médio.
Segundo o Ministério da Fazenda, esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício.
Em nota enviada à Agência Brasil, a pasta informou que “discute possível ato para viabilizar sua prorrogação, sem, ainda, decisão certa sobre prazo e valor”, acrescentando que a medida ainda depende de novas avaliações.