Misto Brasil

Cazaquistão em foco

Detalhe da cidade de Astana, a capital do Cazaquistão, na Ásia Central/Arquivo/Divulgação

Compartilhe:

Sob a confluência de interesses de Pequim, Moscou, Washington e Bruxelas, a Ásia Central um olhar atento da análise internacional

Por Márcio Coimbra – SP

No tabuleiro geopolítico contemporâneo, a Ásia Central transcendeu a condição de periferia pós-soviética para se consolidar como uma das arenas mais estratégicas da Eurásia.

Sob a confluência de interesses de Pequim, Moscou, Washington e Bruxelas, a região exige um olhar atento da análise internacional — e é precisamente em seu coração que se desenrola uma das transformações institucionais mais instigantes da atualidade.

Leia – A Brasília do Cazaquistão

Maior economia centro-asiática e detentor de recursos energéticos críticos, o Cazaquistão opera uma profunda reorganização em seu modelo de governança.

A política interna em Astana revela um projeto estruturado de reengenharia política, cujas diretrizes ganharam tração no referendo constitucional de 2022, o processo redefine os limites do Executivo, a dinâmica partidária e a representação popular.

A trajetória recente foi marcada pela transição de três décadas sob Nursultan Nazarbayev para a ascensão de Kassym-Jomart Tokayev, cujo governo enfrentou em janeiro de 2022 os protestos do Qantar, evento catalisador da nova arquitetura constitucional.

Buscando desmantelar o modelo superpresidencialista, descentralizar o poder e reduzir privilégios governamentais, essa reformulação terá seu ápice em agosto com a primeira eleição para o novo parlamento: o Kurultai.

A principal mudança estrutural reside na transição do antigo modelo bicameral — composto pelo Mazhilis e pelo Senado — para um órgão supremo unicameral de representação, formado por 145 membros eleitos por voto proporcional de listas partidárias para mandatos de cinco anos.

Cazaquistão mapa Ásia Central Misto Brsasil
Mapa que mostra toda a região e as fronteiras do Cazaquistão/Reprodução/Google

Sob a ótica da Teoria das Instituições, a migração para o unicameralismo busca eliminar aquilo que a Ciência Política classifica como “pontos de veto” (veto players). Ao concentrar o Legislativo em uma única câmara, visa-se acelerar a produção legal e dar previsibilidade à agenda regulatória do Estado.

Paralelamente, a escolha do nome Kurultai resgata as antigas assembleias dos povos nômades das estepes. Astana realiza um movimento clássico de “invenção das tradições” — no conceito célebre de Eric Hobsbawm —, ancorando a modernização na identidade nacional para conferir legitimidade ao novo desenho estatal.

Para o observador brasileiro, o processo oferece reflexões profundas. O Brasil convive com os dilemas do presidencialismo de coalizão e de um bicameralismo por vezes moroso, em que negociações pontuais engessam reformas estruturais.

Ver uma nação emergente redesenhar sua engenharia política para ganhar eficiência legislativa, sem abrir mão da representatividade, provoca o debate sobre nossas próprias instituições.

No plano internacional, a diplomacia multivetorial e pragmática do Cazaquistão guarda sintonia com a tradição brasileira de autonomia estratégica e não alinhamento automático.

Ambos compreendem que a soberania e a atração de investimentos dependem da coesão interna e de uma atuação externa previsível. O laboratório político em Astana demonstra que desenvolvimento econômico e maturidade institucional caminham lado a lado.

(Márcio Coimbra é CEO da Casa Política e presidente-Executivo do Instituto Monitor da Democracia. Ex-diretor da Apex-Brasil e do Senado Federal)

Sair da versão mobile