O projeto exigiria que plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook verifiquem os usuários têm 16 anos ou mais.
Por Misto Brasil – DF
A Nova Zelândia deve apresentar nesta segunda-feira (24/08) um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, seguindo o exemplo de diversos países, incluindo a vizinha Austrália.
O Projeto de Lei de Segurança Online exigiria que plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook verificassem se os usuários têm 16 anos ou mais, utilizando ferramentas como estimativa de idade por reconhecimento facial e identificação digital.
Empresas que descumprissem a regra poderiam ser multadas em até 10% da sua receita global.
As plataformas também seriam obrigadas a avaliar os riscos que representam para usuários jovens e a divulgar as medidas adotadas para reduzi-los.
O primeiro-ministro, Christopher Luxon, afirmou que os danos causados às crianças são graves demais para serem ignorados. “Simplesmente não podemos aceitar os danos causados a uma geração de crianças da Nova Zelândia.”
Ele citou impactos sobre a saúde mental, o sono e a educação. Dados do governo mostram que uma em cada três crianças entre 13 e 17 anos passa atualmente pelo menos cinco horas por dia nas redes sociais. (Texto da DW)