Durante a audiência, será apresentada a minuta do projeto de lei complementar à lei que aprovou o Plano de Preservação.
Por Misto Brasília – DF
Está marcada para 30 de setembro uma audiência pública para apresentar e discutir com a sociedade a proposta de alteração da Lei Complementar nº 1.041, de 12 de agosto de 2024, que aprovou o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).
A publicação pode ser vista neste link.
A reunião será realizada às 19 horas, no 18º andar do Edifício Number One (Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco A, Asa Norte). A participação é aberta a toda a população do Distrito Federal.
Durante a audiência, será apresentada a minuta do projeto de lei complementar.
A proposta busca promover ajustes na legislação que estabelece as regras de preservação, uso e ocupação do conjunto urbanístico de Brasília, mantendo as diretrizes de proteção do patrimônio e adequando a norma às transformações e necessidades atuais do território.
Já disponíveis para consulta, a minuta do projeto de lei complementar e seus anexos poderão ser acessados até a data da audiência pública.
O material está disponível neste link e no Portal do PPCub, que reúne informações sobre a legislação e um tutorial para facilitar a consulta e a compreensão dos documentos.
Após a audiência, serão analisadas as contribuições apresentadas pela sociedade, com vistas a promover os ajustes técnicos necessários na proposta.