Sites simulam o Portal do Simples Nacional para gerar boletos ou Chaves Pix falsas. Mensagens via WhatsApp, e-mail e SMS usam senso de urgência.
Por Misto Brasil – DF
Cobranças indevidas do DAS, notificações falsas sobre pendências no CNPJ e taxas associativas fraudulentas têm visado Microempreendedores Individuais (MEIs).
As abordagens criminosas exploram a falta de acompanhamento da rotina fiscal. Levantamento da MaisMei indica que 42,9% dos microempreendedores consultados estavam irregulares ou desconheciam sua situação fiscal, e 23% não utilizavam canais digitais de gestão.
As fraudes mais frequentes e os mecanismos de prevenção incluem:
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Páginas clonadas e falsos alertas: Sites simulam o Portal do Simples Nacional para gerar boletos ou Chaves Pix falsas. Mensagens via WhatsApp, e-mail e SMS usam senso de urgência, ameaçando o cancelamento do CNPJ.
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Cobranças indevidas: Boletos de filiação associativa ou sindical são enviados como se fossem obrigatórios, além de ofertas de empréstimos com exigência de depósito prévio.
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Verificação oficial: A Receita Federal não envia cobranças por e-mail, SMS ou aplicativo de mensagem. Pendências devem ser checadas no Portal do Empreendedor, e-CAC ou aplicativo MEI.
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Procedimentos de segurança: Recomenda-se checar se os sites possuem domínio “gov.br” e conferir os dados do beneficiário antes de concluir pagamentos.
Em caso de fraude consumada, a orientação é contatar a instituição financeira, guardar os comprovantes, registrar boletim de ocorrência e formalizar denúncia na plataforma Consumidor.gov.br.