As ações envolvem cortes de tributos federais e subsídio direto, valendo temporariamente a partir de 10 de setembro.
Por Misto Brasil – DF
O governo federal adotou, nesta quarta-feira (9), duas novas medidas voltadas a conter a alta dos preços dos combustíveis no país.
A decisão busca amortecer os impactos do aumento internacional do petróleo Brent, influenciado pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio e pelos custos de importação.
As ações envolvem cortes de tributos federais e subsídio direto, valendo temporariamente a partir de 10 de setembro:
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Gasolina: Decreto reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins por litro, deixando a carga tributária federal final em R$ 0,16 até 5 de outubro.
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Etanol hidratado: Zera totalmente as alíquotas das contribuições federais sobre o combustível, representando um alívio tributário de R$ 0,19 por litro.
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Óleo diesel: Medida provisória autoriza subvenção econômica de R$ 1,00 por litro aos produtores e importadores, valor que deve ser repassado obrigatoriamente aos preços finais.
A fiscalização e operacionalização do repasse do subsídio ao diesel ficarão a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A duração dos incentivos e o valor das subvenções poderão ser ajustados conforme a volatilidade do mercado internacional.