Entre os principais alvos da legislação estão as terras raras e os insumos para fertilizantes e baterias, cruciais para a transição energética.
Por Misto Brasil – DF
O presidente Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Proposta pelo deputado federal Zé Silva (União/MG) via PL 2.780/2024, a nova lei estabelece diretrizes para que o país supere o papel de mero exportador de matéria-prima, impulsionando a industrialização e o beneficiamento local de recursos de alto valor agregado.
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O evento no Palácio do Planalto reúne o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o ministro em exercício do MDIC, Márcio Elias Rosa, e o autor do projeto. Classificada por Zé Silva como a “Lei do Século”, a medida busca alavancar a soberania nacional e a competitividade do setor industrial frente ao mercado global.
Entre os principais alvos da legislação estão as terras raras e os insumos para fertilizantes e baterias, cruciais para a transição energética, defesa e alta tecnologia.
O texto cria instrumentos de incentivo econômico, incluindo o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, emissão de debêntures incentivadas, fomento a pesquisas e crédito fiscal de até 20% atrelado ao nível de transformação do mineral em solo brasileiro.
Com os novos mecanismos, o governo e o Legislativo visam atração de investimentos, geração de empregos e fortalecimento do agronegócio ao reduzir a dependência externa de insumos estratégicos.
O desafio central passa a ser converter o potencial do subsolo em avanço tecnológico e crescimento econômico sustentável.
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