Professor sugere a transição gradual da atividade ou a criação de uma plataforma estatal, similar ao modelo adotado em loterias públicas.
Por Misto Brasil – DF
A proibição ou saída abrupta das plataformas de apostas do Brasil pode impulsionar o mercado ilegal e fortalecer o crime organizado, alerta o especialista em Direito Leonardo David Quintiliano.
Segundo o professor da Faculdade ESEG, o hábito já consolidado entre os apostadores não desaparecerá com sanções legais, o que tende a migrar essa demanda para operações clandestinas sem qualquer tipo de fiscalização ou proteção ao consumidor.
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Para conter os impactos sociais e econômicos, Quintiliano sugere alternativas como a transição gradual da atividade ou a criação de uma plataforma estatal de apostas online, similar ao modelo adotado em loterias públicas.
Uma operação sob gestão do poder público permitiria manter a arrecadação tributária, limitar valores apostados e cruzar dados com programas sociais, reduzindo os danos do vício em jogo e impedindo a expansão do mercado paralelo no país.
“A oferta pelo poder público de um modelo de apostas online, além de gerar arrecadação para o próprio governo, poderia contribuir para uma educação gradual do apostador, limitando suas apostas e cruzando dados com beneficiários de programas sociais”.