A desoneração temporária atua como instrumento de mitigação do impacto de oscilações do mercado financeiro global na economia nacional.
Por Misto Brasil – DF
O governo federal anunciou a isenção total das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina pelo período de 30 dias. A decisão foi divulgada na tarde desta sexta-feira (9), a 16 dias da realização do segundo turno das eleições, integrando um pacote de medidas extraordinárias para conter o encarecimento dos combustíveis no mercado interno.
A intervenção governamental responde à recente disparada nas cotações internacionais do barril de petróleo, que vinha pressionando a política de preços das refinarias e ameaçando o índice oficial de inflação. Além do zeramento dos impostos federais sobre o combustível de veículos de passeio, o plano emergencial prevê ações complementares de fiscalização e acompanhamento da cadeia de distribuição.
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Impacto nas bombas: A expectativa da equipe econômica é que a suspensão da cobrança neutralize o reajuste acumulado nas refinarias nas últimas semanas.
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Escopo temporal: A desoneração terá validade imediata com duração estipulada de um mês, período no qual a conjuntura internacional de preços continuará sob avaliação.
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Fiscalização: Órgãos de defesa do consumidor e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) acompanharão os repassadores para garantir a efetivação da redução nos postos.
As medidas emergenciais pretendem garantir estabilidade temporária aos preços dos derivados de petróleo até que o cenário de volatilidade internacional apresente arrefecimento.