A outra Proposta de Constituição que será promulgada é a que prevê a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
Por Misto Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou ontem (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas é a que trata do fim da escala de trabalho 6×1, prevista na PEC 221/2019, aprovada no Senado na véspera (14).
A outra, decorrente da PEC 14/2021, prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. A sessão especial começa daqui a pouco.
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Davi classificou a sessão programada para sexta como “histórica”, em razão da importância das duas propostas. Ele lembrou que a PEC 14/2021 aguardava promulgação desde 14 de julho, quando foi aprovada.
Na mesma fala, o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta desta quinta-feira da votação da PEC 18/2025, que trata da segurança pública. A votação seguiria calendário especial aprovado na quarta-feira, informou a Agência Senado.