Entre as empresas denunciadas estão a Malharia Aram, Viralizou, El Tawantinsuyo, Shakira, Kantu e Over Black que fecharam conciliação.
Por misto Brasil
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acionou a Justiça contra nove lojas do polo comercial do Saara, no Centro do Rio de Janeiro, por venda não autorizada de itens com símbolos da Seleção Brasileira. O processo tramita na 4ª Vara Empresarial da Capital.
A entidade alega ser detentora exclusiva das marcas, respaldada pela Lei Pelé e pela Lei da Propriedade Industrial.
Os desdobramentos e acordos firmados no âmbito da ação judicial revelam:
-
Acordo firmado: Seis estabelecimentos aceitaram parar a comercialização sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
-
Lojas participantes: Malharia Aram, Viralizou, El Tawantinsuyo, Shakira, Kantu e Over Black fecharam conciliação.
-
Seguem no processo: As empresas Carioca RJ Magazine e Zeca Biju não fizeram acordo e continuam réus na ação.
-
Processo extinto: A ação contra a loja João Januário foi encerrada devido à impossibilidade de citação jurídica.
A confederação sustenta que o comércio pirata configura concorrência desleal e causa sérios prejuízos aos licenciamentos oficiais.