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Meta, do Instagram, é multada pelo TSE em R$ 7,5 milhões

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Ipê-amarelo florido ornamenta o gramado do prédio do TSE/Divulgação/TSE

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O valor é referente a três dias de multa de R$ 500 mil, entre 17 e 19 de outubro, e seis dias de multa de R$ 1 milhão, entre 20 e 25 de outubro.

Por Misto Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (10), por unanimidade, multar em R$ 7,5 milhões a Meta por descumprimento de decisões da Corte durante as eleições.

Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, para aplicar a punição à empresa, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, por deixar de cumprir integralmente as determinações do TSE para garantir isonomia entre os candidatos da disputa presidencial, não respeitar prazos fixados pelo tribunal, além de faltar com transparência.

O valor da multa é referente a três dias de multa de R$ 500 mil, entre 17 e 19 de outubro, e seis dias de multa de R$ 1 milhão, entre 20 e 25 de outubro, segundo a DW.

O tribunal analisou uma representação movida pela campanha do presidente Lula da Silva (PT) que acusou diferença no tratamento dado à distribuição e ao alcance de conteúdos durante o segundo turno das eleições.

Em seu voto, o relator disse não haver elementos que permitam afirmar ter havido “atuação deliberada” para desequilibrar as eleições, acrescentando que tal análise depende de produção de prova robusta, que não é possível neste processo que está em análise.

Segundo Bellizze, “as plataformas digitais exercem poder informacional que condiciona, por sistemas algorítmicos pouco transparentes, a circulação da informação política e a formação da vontade do eleitor”.

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