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Senado aprova projeto para controla gastos do governo

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Plenário do Senado que integra o Congresso Nacional/Waldemir Barreto/Agência Senado

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O projeto prevê cortes de despesas e aumento da arrecadação, com revisão de benefícios fiscais. O PLP segue para Câmara.

Por Misto Brasil

O Plenário do Senado Federal aprovou a versão final do PLP 299/2026, que traz instrumentos para controlar gastos do governo.

O projeto prevê cortes de despesas e aumento da arrecadação, com revisão de benefícios fiscais. O PLP segue para Câmara. Texto atualizado às 19h09

Elaborado na forma de substitutivo pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto projeta uma melhora de até R$ 56 bilhões no resultado primário de 2027 e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta combina o bloqueio adicional de despesas orçamentárias com a revisão de incentivos tributários ao setor privado, mantendo salvaguardas para repasses essenciais do Distrito Federal.

O texto consolida ajustes na execução do arcabouço fiscal e na cobrança de tributos federais:

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